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Anteriormente, os empregadores precisavam inserir informações trabalhistas dos seus empregados em vários canais como o da Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho para cumprir a lei e manter sua contratação na legalidade.
Agora, o governo o unificou o recebimento das informações em um único portal denominado como E-Social.
Desta forma, preparamos este artigo sobre: E-social para que você possa entender melhor sobre as novas exigências do e-Social, começando por relacionar quais eventos a empresa precisa comunicar e o prazo para se adequar.
O que é o E-Social ?
Sancionado em 2014, o DECRETO Nº 8.373, DE
11 DE DEZEMBRO DE 2014, institui o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
De acordo com a definição disposta na própria norma, o e-Social é um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
Quais as informações enviar?
Serão necessários os envios de informações quanto as questões de Saúde e Segurança do Trabalho - SST dos empregados, basicamente, três eventos serão prestados no e-Social:
Para o seu envio serão necessárias as informações do acidente e o atestado médico do atendimento. Essas informações devem ser prestadas no primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, imediatamente.
O envio
será realizado
até o dia 15 do mês seguinte
ao da realização do exame, mas a empresa deve cumprir os prazos
para a realização.
Para esse evento é necessária uma carga inicial com as informações existentes no início da obrigatoriedade e informar sempre que houver mudanças.
Desta forma informações como os riscos referentes a cada função, treinamentos, Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, ASO's (referente aos exames admissionais, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho),devem ser lançadas junto ao sistema do e-Social.
A grande parte dos empreendimentos terão início no dia 10/01/2022 que é referente a 4ª Fase de implantação do sistema.
Como a Ecolabore Ocupacional pode ajudar?
Para atender as novas demandas referente aos envios de informações junto ao e-Social a Ecolabore Engenharia realizará dois serviços para atender aos empreendimentos.
Atrelado a isso e visando um atendimento completo e de qualidade, a nossa empresa conta agora com um novo braço, a Ecolabore Ocupacional, que tem como objetivo a prestação de um atendimento de saúde ocupacional (Consultas Admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho etc.) com horário agendado, evitando grande investimento de tempo e sempre pensando no melhor para o colaborador e para a empresa.
Para dúvidas ou cotações relacionadas ao E-social liguei 31 3835-5926 ou nos contate pelo endereço eletrônico adm@ecolaboreengenharia.com.br.
Para dúvidas ou cotações relacionadas a atendimento médico de saúde ocupacional ligue 31 3066-3285 ou nos contate pelo endereço eletrônico ocupacional@ecolaboreengenharia.com.br.
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