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E-Social na sua empresa e como podemos ajudar
Graciela Cristianice dos Santos • 6 de janeiro de 2022
Anteriormente, os empregadores precisavam inserir informações trabalhistas dos seus empregados em vários canais como o da Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho para cumprir a lei e manter sua contratação na legalidade.
Agora, o governo o unificou o recebimento das informações em um único portal denominado como E-Social.
Desta forma, preparamos este artigo sobre: E-social para que você possa entender melhor sobre as novas exigências do e-Social, começando por relacionar quais eventos a empresa precisa comunicar e o prazo para se adequar.
O que é o E-Social ?
Sancionado em 2014, o DECRETO Nº 8.373, DE
11 DE DEZEMBRO DE 2014, institui o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
De acordo com a definição disposta na própria norma, o e-Social é um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
Quais as informações enviar?
Serão necessários os envios de informações quanto as questões de Saúde e Segurança do Trabalho - SST dos empregados, basicamente, três eventos serão prestados no e-Social:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Usado para informar qualquer acidente de trabalho ou trajeto, mesmo sem afastamento. Deve ser enviado até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO): Registra os exames clínicos e complementares relacionados à saúde ocupacional do empregado, como os exigidos pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional: Específico para motoristas profissionais contratados como empregados (categorias C, D ou E). Informa a realização e o resultado do exame toxicológico de larga janela de detecção.
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos: Detalha as condições ambientais de trabalho e a exposição do trabalhador a agentes nocivos, sendo essencial para a avaliação de direito à aposentadoria especial.
- Evento S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho: é o evento utilizado para informar acidente de trabalho e trajeto do trabalhador, ainda que ele não se afaste.
Para o seu envio serão necessárias as informações do acidente e o atestado médico do atendimento. Essas informações devem ser prestadas no primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, imediatamente.
- Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador: serão enviados os exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional).
O envio
será realizado
até o dia 15 do mês seguinte ao da realização do exame, mas
a empresa deve cumprir os prazos para a realização.
- Evento S-2240 Condições Ambientes do Trabalho – Agentes Nocivos: irá registrar as condições ambientais de trabalho e informar a exposição do trabalhador à agentes nocivos que possam gerar o direito à Aposentadoria Especial. Também serão declaradas as informações de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, por isso é muito importante que esteja tudo certo com a ficha de EPI dos empregados.
Para esse evento é necessária uma carga inicial com as informações existentes no início da obrigatoriedade e informar sempre que houver mudanças .
Desta forma informações como os riscos referentes a cada função , treinamentos , Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, ASO's (referente aos exames admissionais, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho) ,devem ser lançadas junto ao sistema do e-Social.
A grande parte dos empreendimentos terão início no dia 10/01/2022 que é referente a 4ª Fase de implantaçã o do sistema.
Como a Ecolabore Ocupacional pode ajudar?
Para atender as novas demandas referente aos envios de informações junto ao e-Social a Ecolabore Engenharia realizará dois serviços para atender aos empreendimentos.
- O primeiro referente a gestão e envio das informações junto ao e-Social, atendendo aos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
- O segundo serviço será a elaboração dos documentos necessários para atender as demandas geradas pelo e-Social, como o novo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (conforme a nova NR 01), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e laudos de Insalubridade e Periculosidade , além de realizar treinamentos quanto as necessidades de cada empresa.
Atrelado a isso e visando um atendimento completo e de qualidade, a nossa empresa conta agora com um novo braço, a Ecolabore Ocupacional, que tem como objetivo a prestação de um atendimento de saúde ocupacional (Consultas Admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho etc.) com horário agendado, evitando grande investimento de tempo e sempre pensando no melhor para o colaborador e para a empresa.
Para dúvidas ou cotações relacionadas ao E-social liguei 31 3835-5926 ou nos contate pelo endereço eletrônico adm@ecolaboreengenharia.com.br.
Para dúvidas ou cotações relacionadas a atendimento médico de saúde ocupacional ligue 31 3066-3285 ou nos contate pelo endereço eletrônico ocupacional@ecolaboreengenharia.com.br .
Participação na Semana da Árvore – Itabira 2022 Em setembro de 2022, a Ecolabore Engenharia participou da Semana da Árvore, promovida pela Prefeitura de Itabira por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação integrou uma programação voltada à sensibilização ambiental da comunidade, com foco na preservação da arborização urbana e na valorização da sustentabilidade local. Como parte da programação, realizamos a oficina de produção de coletores de resíduos recicláveis com reutilização de pneus, direcionada a alunos de escolas estaduais de Itabira. A atividade teve como objetivo incentivar a coleta seletiva e estimular o reaproveitamento de materiais, unindo criatividade e educação ambiental de forma prática e acessível. A ação reforça o compromisso da Ecolabore com iniciativas que promovem transformação social e ambiental por meio da conscientização e da participação ativa das novas gerações. 🔗 Veja a matéria completa da Prefeitura de Itabira: https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/itabira-promove-semana-dedicada-a-arvore/275711
Atualmente, no mercado de acabamentos para construção civil, existem uma infinidade de tipos de revestimentos: polidos, acetinados, hard, de diferentes tamanhos e texturas. Esta grande variação não é em vão, já que cada tipo de revestimento tem suas particularidades e indicações de uso.
A medicina do trabalho é uma especialidade que se preocupa com a prevenção das doenças no exercício profissional e controles dos riscos ambientais. Promover o equilíbrio da saúde física e mental é garantir não apenas a saúde do trabalhador, como também o seu bem-estar e produtividade.
Os Usos Insignificantes são os usos que dispensam a emissão de outorga de direito de uso, conforme Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. É usado para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências; além de captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares.
As Normas Regulamentadoras – NRs são amplamente conhecidas e têm grande importância para a segurança do trabalho. Contudo, devido às particularidades do setor minerário, os empreendimentos desse tipo devem atentar, além das normas gerais, a um compilado específico, chamado de Normas Reguladoras da Mineração -NRMs.
Criado pelo Decreto Municipal 1.700/2021, o programa prevê a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas.
A questão da segurança no trabalho ganha cada vez mais espaço na gestão empresarial, principalmente agora com a implantação do e-Social. Além do cumprimento de uma obrigação legal, a garantia de um ambiente seguro é indispensável à proteção da vida das pessoas no desempenho de suas funções.
A Campanha Novembro Azul chama atenção para cuidados com a saúde e quer aproximar homens das unidades de saúde. Desconstruir barreiras para incentivar o homem a cuidar de sua saúde, esta é a meta da Secretaria de Estado de Saúde para a Campanha do Novembro Azul 2021, que iniciou neste domingo (7).
Neste artigo explicaremos o que é a CAT, o que é considerado acidente de trabalho e
como e quando fazer a CAT.
No mês de outubro inicia-se o movimento pela prevenção ao câncer de mama e, recentemente
sobre o câncer do colo do útero. O movimento Outubro Rosa é uma campanha mundial que
nasceu na década de 1990 nos Estado Unidos, criado pela Fundação G. Komen for the Cure.