Desenvolvido por Agência Vista
Meio Ambiente
Outorga para uso das águas
A Ecolabore Engenharia oferece serviço completo para Outorga de uso das águas. A Outorga é um instrumento legal que garante ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Usos sujeitos a outorga:
- Exploração de água subterrânea;
- Aproveitamento de potencial hidrelétrico;
- Retificação, canalização ou obras de drenagem;
- Dragagem, limpeza ou desassoreamento de curso de água;
- Captação ou derivação em um corpo d’água;
- Construção de barramento, açude, dique ou desvio em corpo de água;
- Transposição de bacias;
- Lançamento de efluentes;
- Outras intervenções que afetem a quantidade e/ou qualidade das águas.