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Conheça sobre o Programa de Águas Itabira
Ecolabore Engenharia • abr. 19, 2022
O Programa Águas Itabira bonifica proprietários rurais para incentivar a preservação do meio ambiente.Para entender mais sobre o programa, quando se inscrever e o que fazer para receber o incentivo financeiro continue lendo esse artigo.
Esse programa foi lançado no dia 22/03/2022 pelo Prefeito Municipal de Itabira durante as atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água. O valor total de recursos previstos para o ano de 2022 é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Criado pelo Decreto Municipal 1.700/2021, o programa prevê a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas.
O cálculo do valor a receber será realizado conforme o tamanho da área conservada e o atendimento aos quesitos de pontuação estabelecido no Decreto Municipal 1.700/2021.
O valor mínimo a receber por propriedade no ano de 2022 será de R$ 3.842,90 e o máximo de R$ 9.607,25 e será pago por 03 anos consecutivos, desde que o proprietário mantenha a área objeto do benefício cercada e protegida.
Os agricultores familiares e as propriedades inseridas em área de manancial de abastecimento público terão prioridade para adesão ao programa. Também podem ser inseridos no programa as propriedades integrantes da Bacia do Rio Tanque.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiental publicou o edital para adesão ao programa no dia 05/04/2022. Fique ligado que as inscrições para adesão serão de curto prazo.
Para adesão ao programa será necessário um Estudo Ambiental da propriedade elaborado por profissional habilitado. A Ecolabore Engenharia pode te ajudar a receber o benefício destinado a conservação ambiental de sua propriedade e a proteção dos recursos hídricos.
Realizamos toda parte de documentação necessária e inscrição no programa. Entre em contato, converse com nossos especialistas e faça sua propriedade ser ambientalmente sustentável.
Baixe aqui o seu material de orientação
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